Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz majoradose o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosentre os benefícios oferecidos e as necessidades do beneficiário e à garantia de um mínimo vital de sobrevivência.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoAdvocacia geral da uniãoEnquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentecálculo distintas, como é o caso do salário-família e do salário-maternidade, que são calculados com base em cotas relativas à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdireito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraismais caros à atual ordem constitucional, quais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoà saúde (arts. 196 a 200, da CF), é muito mais do que o direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), compreendendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado1...101112...123