“participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em Conceitos

ConceitoDocumental
especiais, e pode ser ilidida pela comprovação da falsidade ou inexatidão dos lançamentos.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
ConceitoTestemunhal
descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
ConceitoPresunção
presunção pode ser:- Legal - decorrem da lei.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
ConceitoPericial
A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
ConceitoAlteração de limites
O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já Na ação de represar, o agente interrompe este curso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoRegime de precatórios
o processamento e pagamento das demais ordens deve seguir uma ordem cronológica de apresentação.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico