Busca AIConceitosTodas as Áreas“paridade de armas” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoVedação de organização paramilitarjá em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoInstrumentos de democracia semidiretaCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime próprio de previdência social27 de novembro de 1998.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoTeletrabalhoAssim, novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho são sempre possíveis, cabendo ao Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...394041...78
