Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“ordem social” em Legislação FederalMedida Provisória720 de 29/03/2016Art. 4º, Parágrafo Único - Respeitada a ordem prevista nos incisos I e II do caput , ato do Poder Executivo federal poderá autorizar:...Medida Provisória328 de 01/11/2006Art. 4º, Parágrafo Único - Respeitada a ordem prevista nos incisos I e II do caput, ato do Poder Executivo Federal poderá autorizar:...Medida Provisória368 de 04/05/2007Art. 4º, Parágrafo Único - Respeitada a ordem prevista nos incisos I e II do caput, ato do Poder Executivo Federal poderá autorizar:...Medida Provisória599 de 27/12/2012Art. 6º, §2º - Respeitada a ordem prevista nos incisos do caput e no § 1º , ato do Poder Executivo federal poderá autorizar:...Medida Provisória1.049 de 14/05/2021Art. 13, IV - deixar de fornecer ou atualizar informações cadastrais junto à ANSN, tais como razão social, nome de fantasia, endereço, patrimônio, renda, seguros e garantias;...Medida Provisória266 de 19/11/1990Art. 1º, §1º, III - contrato social, ou documento equivalente, em vigor;...Medida Provisória311 de 26/11/1992Art. 1º, II, d - Assistente Social encarregado da fiscalização do trabalho da mulher e do menor.Medida Provisória380 de 28/06/2007Art. 7º, III - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidente na Importação - COFINS-Importação; e...1...323334...1250
