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ordem social” em Dicionário

  • DicionárioHabilitação no regime geral

    Procedimento para inclusão de um trabalhador no regime geral de Previdência Social, que abrange a maioria dos trabalhadores...

    • DicionárioDesapropriação

      transfere para si a propriedade de um bem particular, com o objetivo de atender a uma necessidade pública ou interesse social...

      • DicionárioExcesso de exação

        Crime praticado por funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou quando...

        • DicionárioFerdinand Lassalle

          Jurista filósofo e ativista político alemão do século XIX um dos fundadores da social-democracia alemã conhecido por suas...

          • DicionárioConsuetudo

            Prática social reiterada com convicção de obrigatoriedade jurídica ('opinio juris').

            • latim
          • DicionárioPropriedade plena

            Direito de propriedade exercido sem quaisquer ônus ou limitações além daquelas gerais impostas pela lei e pela função social...

            • DicionárioCapital variável

              Característica de certas sociedades (especialmente cooperativas) cujo capital social pode variar, com entrada e saída de...

              • DicionárioNiklas Luhmann

                Aplicou sua teoria ao direito, vendo-o como um sistema social autônomo que opera com base no código binário lícito/ilícito...