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ordem social” em Dicionário

  • DicionárioAbuso do poder econômico

    Infração à ordem econômica (Lei nº 12.529/2011) por agente com posição dominante que visa eliminar concorrência, controlar...

    • DicionárioPolícia militar

      organizada com base na hierarquia e disciplina militares responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem...

      • DicionárioSacar

        Emitir um título de crédito (como cheque, letra de câmbio, duplicata), dando uma ordem de pagamento.

        • DicionárioSigilo telefônico

          Garantia constitucional de proteção à privacidade das comunicações telefônicas, somente podendo ser quebrado mediante ordem...

          • DicionárioSub poena

            Sob pena, uma expressão usada para descrever a obrigação legal de comparecer a um tribunal ou cumprir uma ordem judicial...

            • latim
          • DicionárioMandado de penhora

            Ordem judicial que determina a apreensão de bens do devedor, com o objetivo de garantir a satisfação de uma dívida reconhecida...

            • DicionárioMassa falida

              e direitos do devedor, arrecadados e administrados pelo administrador judicial, com o objetivo de pagar os credores na ordem...

              • DicionárioDecretação

                Ato de decretar expedir um decreto ou ordem judicial ou administrativa.