“ordem social” em Dicionário

DicionárioLOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
Nome pelo qual é conhecida a Lei nº 8.742/1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil estabelecendo...
- lei
DicionárioEmpregado para efeitos da previdência social
mais amplo que o da CLT, definido na Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), que elenca diversas...
DicionárioCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Documento obrigatório para registro do contrato de trabalho, contendo informações sobre o vínculo em...
DicionárioBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Empresa pública federal brasileira (BNDES) principal instrumento do Governo Federal para financiamen...
DicionárioLOPS - Lei Orgânica da Previdência Social
Nome pelo qual ficou conhecida a Lei nº 3.807 de 1960 que unificou e consolidou a legislação dos ant...
- lei
DicionárioCTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
Documento obrigatório para o exercício de emprego formal no Brasil.
DicionárioOrdem Pública Internacional (Limite Arbitragem)
A violação manifesta da ordem pública internacional é um dos poucos motivos pelos quais um tribunal estatal pode se recusar...
DicionárioCofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Social (saúde, previdência e assistência Social).
- lei