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ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da atuação administrativa, financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    quanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoSubsídios

    Assim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    manutenção de juízo de valor que pondere o interesse público, o resguardo da incolumidade da ordem administrativa e a regular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoJustiça eleitoral

    instituído pela Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem...

    • Constitucional
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    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral