JurisHand AI Logo

ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Neste contexto, os princípios do direito processual penal formam o alicerce inicial para a construção de toda a dogmática...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TST é uma instância excepcional da Justiça do Trabalho, a qual compete o julgamento de ações/recursos mais restritos, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária, urgente e inadiável.- a coação exercida para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoExtraordinária

    legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério Público para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoDescentralização

    além das variadas normas infraconstitucionais que dispõe sobre o tema, tem-se que o fundamento para a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoRegras gerais

    que o devedor pudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais