“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Jurisprudência - STJ999 de 17/12/2019
Jurisprudência STJ 999 de 17 de Dezembro de 2019...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Salário de Benefício
Jurisprudência - STJ643 de 07/08/2013
Jurisprudência STJ 643 de 07 de Agosto de 2013...
Jurisprudência - STJ609 de 03/05/2018
Jurisprudência STJ 609 de 03 de Maio de 2018...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
Jurisprudência - STM70.003.259.120.227.000.000 de 21/12/2022
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO.
Jurisprudência - STJ346 de 02/09/2010
Jurisprudência STJ 346 de 02 de Setembro de 2010...
Jurisprudência - STJ688 de 05/12/2014
Jurisprudência STJ 688 de 05 de Dezembro de 2014...
Jurisprudência - STJ250 de 25/08/2010
Jurisprudência STJ 250 de 25 de Agosto de 2010...
Jurisprudência - STJ320 de 28/03/2012
Jurisprudência STJ 320 de 28 de Marco de 2012...