“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ756 de 14/11/2022
de drogas.
Informativo - STJ593 de 24/11/2016
Crime de tráfico de drogas. Situação de flagrância.
Informativo - STJ527 de 09/10/2013
drogas.
Informativo - STJ423 de 19/02/2010
drogas apreendidas pela Polícia Federal, quando da efetivação da prisão em flagrante de determinadas pessoas.
Informativo - STJ571 de 27/10/2015
Portanto, a sustação de protesto de título, por representar restrição a direito do credor, exige prévio oferecimento de contracautela...
Informativo - STJ401 de 07/08/2009
eventual.
Informativo - STJ626 de 15/06/2018
Se a decisão não unânime for favorável ao menor infrator, a complementação do julgamento nos termos analisados, com a eventual...
Jurisprudência - STM70.007.964.420.217.000.000 de 09/09/2022
APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. ENTORPECENTE (ART. 290 DO CPM). MÉRITO. INEFICÁCIA DO MEIO EMPREGADO E QUANTIDADE ÍNFIMA de DROGA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA de DOLO. AUSÊNCIA de LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE. INCONVENCIONALIDADE DO ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO ACOLHIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. APELO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - Não se admite, no âmbito da Justiça Militar da União, a aplicação do Princípio da Insignificância. A presença de militares em atividade sob o efeito de drogas<...