“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST106 de 22/08/2005
Orientação Jurisprudencial TST 106/SDI2 de 22 de agosto de 2005...
Informativo - STJ413 de 30/10/2009
Outrossim, o eventual arrogo na posse do valor referente ao contrato de empréstimo pela concessionária de veículos não pode...
Informativo - STJ666 de 27/03/2020
Tráfico de drogas. Flagrante. Violação de domicílio. Tema 280/STF. Denúncia anônima. Fuga isolada do suspeito.
Jurisprudência - STM70.003.861.520.237.000.000 de 05/08/2024
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO. 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO. 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.
Informativo - STJ668 de 24/04/2020
drogas em prejuízo de outras medidas de natureza extrapenal relacionadas às políticas de redução de danos, eventualmente...
Informativo - STJ321 de 01/06/2007
eventual oferecimento de nova denúncia.
Informativo - STJ408 de 25/09/2009
A Seção proveu em parte o recurso quanto à incidência de IR sobre a "gratificação não eventual" por não integrar o programa...
Informativo - STJ689 de 22/03/2021
Por fim, a orientação consolidada desta Corte é no sentido de que o oferecimento do bem em garantia hipotecária não afasta...