“oferecimento eventual de drogas” em Decisões

Informativo - STJ107 de 07/09/2001
monocraticamente, deveria apresentá-los em mesa para que o Colegiado se manifestasse quanto a eventual omissão, contradição...
Informativo - STJ814 de 04/06/2024
40, inciso IV, da Lei n. 11.343/2006 na condenação ao crime de tráfico de drogas relativamente ao porte ou posse ilegal...
Jurisprudência - STJ883 de 15/04/2015
Jurisprudência STJ 883 de 15 de Abril de 2015...
Jurisprudência - STJ235 de 30/09/2010
Jurisprudência STJ 235 de 30 de Setembro de 2010...
Informativo - STJ825 de 17/09/2024
indisponibilidade em eventual bem imóvel do devedor, sendo ônus do executado apontar eventual desproporcionalidade na utilização...
Jurisprudência - STJ305 de 11/05/2010
Jurisprudência STJ 305 de 11 de Maio de 2010...
Jurisprudência - STJ2 de 27/08/2012
Jurisprudência STJ 2 de 27 de Agosto de 2012...
Jurisprudência - STJ187 de 05/05/2010
Jurisprudência STJ 187 de 05 de Maio de 2010...