Jurisprudência - STF1467049 de 06/03/2024Acórdão(s) citado(s):
(DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO)
ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT).
(FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL)
RE 1362561 AgR (1ªT), ARE 1461249 AgR (TP), RE 140370 (1ªT).
(TRÁFICO DE DROGAS, FATO, PROVA)
ARE 1447463 AgR (TP), ARE 1452543 AgR (1ªT), ARE 1459546 AgR (TP), ARE 1353413 AgR (2ªT).
Número DE páginas: 13.
Análise: 10/04/2024, MJC.
