“obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

ConceitoAdicional de Férias
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
ConceitoLegitimidade
A Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a Ação Penal, um dos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoConsiderações gerais
jurídico compreende os objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoReceptação
de forma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
ConceitoCrimes contra a vida
Dito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoOrdinária
do ofendido ou da sociedade.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Ordinária
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes