JurisHand AI Logo
|

obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Ministério Público da União é regido pela Lei Complementar nº 75/1993, de 20 de maio de 1993 (LC 75).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de armas e de oportunidades de falas, concedendo-se a ambas as forças e os meios necessários para influir no processo, fazendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas