“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioMitigação Climática
Ações para reduzir ou limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, visando diminuir a magnitude das...
DicionárioTribunal de contas
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta.
DicionárioDireito de Genebra
Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na proteção das pessoas fora de combate (feridos, doentes, náufragos...
DicionárioPoder Executivo
Ramo do poder público responsável pela gestão da administração pública e pela execução das leis e políticas públicas, sendo...
DicionárioProcesso de conhecimento
material alegado pelas partes, por meio da análise das provas e dos argumentos apresentados.
DicionárioSistema inquisitório
Sistema processual penal em que o juiz desempenha um papel ativo na investigação e na produção das provas, acumulando as...
DicionárioFelação
dependendo das circunstâncias (violência grave ameaça idade ou condição da vítima).
DicionárioExército
Componente terrestre das Forças Armadas de um país responsável pela defesa da pátria garantia dos poderes constitucionais...