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Processo de conhecimento

Fase do processo civil em que se busca a formação do convencimento do juiz a respeito da existência ou inexistência do direito material alegado pelas partes, por meio da análise das provas e dos argumentos apresentados.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    No âmbito do Direito Processual Civil, o processo de conhecimento é fundamental para a garantia do devido processo legal, pois é nele que ocorrem as fases de instrução e julgamento, essenciais para a resolução de conflitos e a proteção dos direitos materiais das partes.