“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioHerdeiro beneficiário
Herdeiro que aceita a herança sob benefício de inventário ou seja responde pelas dívidas do falecido apenas até o limite das...
DicionárioHierarquia
No direito refere-se à estrutura escalonada de órgãos (hierarquia administrativa ou judicial) ou de normas (hierarquia das...
DicionárioIbovespa - Índice Bovespa
Principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores brasileira).
DicionárioElemento literal
Método de interpretação jurídica que se baseia no significado gramatical e textual das palavras utilizadas na norma.
DicionárioDescriminantes
Refere-se ao conjunto das causas excludentes de ilicitude previstas em lei (estado de necessidade, legítima defesa, estrito...
DicionárioSociedade em nome coletivo
por normas específicas e caracterizada pelo caráter pessoal das relações entre os sócios.
DicionárioSucessão legítima
ou na impossibilidade de cumprimento das disposições testamentárias.
DicionárioVara de Execução Penal
Órgão do Poder Judiciário responsável por fiscalizar o cumprimento das penas privativas de liberdade e medidas de segurança...