“obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioAssistência Litisconsorcial
Modalidade de intervenção de terceiros em que alguém ingressa no processo para auxiliar uma das partes (litisconsorte) por...
DicionárioGlobalização econômica
Processo de intensificação das relações econômicas entre países envolvendo livre fluxo de capitais bens serviços e informações...
DicionárioImposto ordinário
Tributo previsto de forma regular e permanente na legislação destinado ao custeio das atividades normais e gerais do Estado...
DicionárioJurídico
Que pertence ou se refere à aplicação ou interpretação das leis. Ex.
DicionárioLei positiva
Conjunto das normas jurídicas escritas e postas em vigor pelo Estado em determinado tempo e lugar.
DicionárioPragmatismo
No direito pode influenciar interpretações focadas nos resultados e na efetividade das normas.
DicionárioPatologia social
Estudo das disfunções mazelas ou problemas sociais considerados como "doenças" da sociedade (criminalidade pobreza dependência...
DicionárioMétodo jurídico
Inclui métodos de interpretação argumentação e sistematização das normas e fatos.