Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Pragmatismo

Corrente filosófica que avalia ideias e teorias com base em suas consequências práticas e utilidade. No direito pode influenciar interpretações focadas nos resultados e na efetividade das normas.

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No âmbito do Direito Constitucional, o pragmatismo pode influenciar a interpretação das normas constitucionais, priorizando a aplicação efetiva dos direitos fundamentais em contextos sociais específicos.

  • Direito Administrativo

    Em Direito Administrativo, o pragmatismo pode guiar a análise de atos administrativos, priorizando a eficiência e a utilidade pública na tomada de decisões.

  • Direito Penal

    No campo do Direito Penal, a perspectiva pragmática pode influenciar decisões acerca da aplicação de penas, avaliando suas repercussões sociais e o potencial de ressocialização do infrator.