“obrigações das empresas” em Dicionário

• DicionárioPoder Judiciário

  que exercem sua função por meio dos tribunais e das demais instâncias julgadoras.
• DicionárioIntuitu personae

  Qualifica contratos ou obrigações celebrados em função das qualidades pessoais de uma das partes sendo por isso intransmissíveis...

  • latim
• DicionárioAnulação de Cláusula Abusiva

  Remoção de cláusulas em contratos que prejudiquem desproporcionalmente uma das partes.
• DicionárioJus in bello

  minimizar o sofrimento humano e proteger pessoas e bens que não participam diretamente das hostilidades.

  • latim
• DicionárioConhecimento de embarque

  Prova o recebimento da carga, o contrato de transporte e confere direito à posse das mercadorias no destino.
• DicionárioSistema de IA de Alto Risco

  sua finalidade ou setor de aplicação (ex: saúde, infraestrutura crítica, emprego, aplicação da lei).
• DicionárioEstabilidade sindical

  o registro da candidatura até um ano após o final do mandato (Art. 8º, VIII, CF e Art. 543, §3º, CLT).
• DicionárioDever de obediência

  público ou militar) ou do empregador (na relação de emprego), dentro dos limites da lei e do contrato.

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