“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ366 de 05/09/2008
investiga os crimes de estelionato e falsidade ideológica (arts. 171 e 299, ambos do CP) supostamente praticados por empresas...
Informativo - STJ657 de 25/10/2019
Relação contratual entre empresas. Serviço de assistência médico-hospitar. Boleto bancário. Dívida líquida.
Informativo - STJ385 de 06/03/2009
obrigações trabalhistas reflexas e previdenciárias.
Informativo - STJ500 de 29/06/2012
Isso porque as empresas de factoring não são instituições financeiras nos termos do art. 17 da Lei n. 4.595/1964, pois os...
Informativo - STJ368 de 19/09/2008
Cuida-se de agravos regimentais interpostos por empresas e pela Fazenda Nacional contra decisão monocrática do Min.
Informativo - STJ381 de 19/12/2008
As empresas de telecomunicações prestam serviços (art. 1º da Lei Geral de Telecomunicações).
Informativo - STJ52 de 31/03/2000
Turma não acolheu pretensão de consorciado contra aumento de prestações, vez que, na prorrogação do prazo para o pagamento das...
Informativo - STJ445 de 03/09/2010
Logo, as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano são obrigadas a conceder passe livre aos distribuidores de...