Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ232 de 10/12/2004Nada disso constou das primeiras declarações do primeiro inventariante e, no exame do mérito pelo juiz singular, concluiu-se...Informativo - STJ300 de 13/10/2006Relator que, não trazendo a empresa nem dissídio nem dispositivo de lei federal sobre o descabimento de indenização por dano...Informativo - STJ631 de 14/09/2018Assim, as empresas submetidas à recuperação judicial estariam dispensadas da apresentação da referida certidão.Informativo - STJ595 de 15/02/2017A dissolução parcial, além de resguardar o interesse público na manutenção das empresas e geração de empregos, visa proteger...Informativo - STJ641 de 01/03/2019Note-se, ainda, em relação ao pedágio, que o custo para a operacionalização das empresas de transportes é estável.Informativo - STJ223 de 01/10/2004Em ação de inventário, foi nomeado perito para avaliar todo o monte-mor e ainda os haveres das empresas do de cujus, no intuito...Informativo - STJ20 de 28/05/1999A Seção, por maioria, adotando o entendimento da Primeira Turma deste Tribunal, decidiu que, estando a empresa em regime...Informativo - STJ174 de 30/05/2003EMPRESA INADIMPLENTE. FISCO. CERTIDÃO NEGATIVA. SÓCIO.1...505152...623
