“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ128 de 05/04/2002
Na qualidade de sócia de empresa investigada por irregularidade na execução de projetos financiados por recursos da Sudam...
Informativo - STJ745 de 22/08/2022
empresas de famílias e dos dirigentes integrantes dessas famílias -, sendo que atualmente mesmo as empresas familiares se...
Informativo - STJ743 de 08/08/2022
O que a lei pretende, em verdade, é assegurar a utilização do instituto a empresas já consolidadas.
Informativo - STJ391 de 24/04/2009
EMPRESA COMERCIAL.
Informativo - STJ195 de 12/12/2003
objetivando afastar a exigibilidade do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre os contratos de mútuo firmados por empresas...
Informativo - STJ261 de 23/09/2005
empresas privadas, portanto é indispensável o procedimento licitatório.
Informativo - STJ16 de 30/04/1999
Não há responsabilidade solidária do proprietário somente da carreta, por acidente causado pelo motorista da empresa proprietária...
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
processar e julgar pedido de notificação judicial decorrente de fatos vinculados à relação trabalhista entre ex-empregados de empresa...