Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“obrigações das empresas” em DecisõesInformativo - STJ67 de 25/08/2000Desta forma, a recorrida tem direito à retenção das benfeitorias (art. 516 do CC).Informativo - STJ162 de 21/02/2003EMPRESA PÚBLICA.Informativo - STJ130 de 19/04/2002pelas empresas tomadoras, nos termos do art. 31 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 9.711/1998.Informativo - STJ60 de 09/06/2000EMPRESA.Informativo - STJ813 de 28/05/2024o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas...Informativo - STJ760 de 12/12/2022STJ, firmada sob o rito dos recursos repetitivos, "a contribuição para o salário-educação tem como sujeito passivo as empresas...Informativo - STJ34 de 01/10/1999como marca ou nome, a expressão "Pérola do Sul", por semelhança à marca "Sulpérola" antes registrada, todas relativas a empresas...Informativo - STJ244 de 29/04/2005A Turma deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, entendendo que as empresas optantes pelo Simples estão sujeitas ao...1...323334...623
