“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ113 de 19/10/2001
Discute-se dano causado a terceiro por empresa pública.
Informativo - STJ640 de 15/02/2019
de pagar quantia certa (art. 646 do CPC/1973), ao passo que, para as obrigações de fazer e de não fazer, estabelecia-se...
Informativo - STJ199 de 20/02/2004
não há que se falar em regime privilegiado de tributação do ISS (art. 9º, § 3º, do DL n. 406/1968), pois as aludidas empresas...
Informativo - STJ205 de 16/04/2004
Assim, a sócia ostensiva, no caso a empresa especializada na exploração dos serviços, é que responde perante a empresa fornecedora...
Informativo - STJ786 de 13/09/2023
de "empresa-veículo".
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
obrigações decorrentes das relações privadas das IES, dando maior credibilidade ao sistema jurídico e garantindo aos credores...
Informativo - STJ138 de 14/06/2002
A empresa não conseguiu receber a importância despendida com a indenização no momento do pagamento das verbas da rescisão...
Informativo - STJ79 de 24/11/2000
A Cima Empreendimentos do Brasil Ltda., ao assumir os direitos e obrigações da empresa citada acima, já atuava no setor e...