“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STJ61 de 16/06/2000
Note-se que mesmo nos títulos de crédito ou obrigações em que não houve a estipulação de cláusula de reajuste, a tabela de...
Informativo - STJ376 de 14/11/2008
EMPRESAS PRESTADORAS. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Informativo - STJ446 de 10/09/2010
excluir a recorrida do Simples, por entender ultrapassado o limite anual de receita bruta estipulado pela legislação às empresas...
Informativo - STJ103 de 10/08/2001
mas os sócios ostensivos são os que se obrigam com terceiros pelos resultados das transações e obrigações sociais realizadas...
Informativo - STJ727 de 07/03/2022
Empresa patrocinadora de evento. Não integrante da cadeia de fornecimento. Responsabilidade afastada.
Informativo - STJ14 de 16/04/1999
CONSÓRCIO DE EMPRESAS. CAPACIDADE PROCESSUAL.
Informativo - STJ78 de 17/11/2000
Não cabe a utilização das normas previdenciárias para suprir a lacuna existente nas normas administrativas.
Informativo - STJ468 de 08/04/2011
das litisconsortes passivas (empresas locadoras recorrentes).