“obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1496436 de 26/08/2024
AGTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ¿ ANDES ADV.(A/S) : PAULO GUEDES PEREIRA AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1169694 de 06/08/2019
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDA ADV.(A/S) : ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER...
Jurisprudência - STF1185293 de 26/08/2020
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : FRANCISCO DAS CHAGAS PASSOS LOPES DOS SANTOS ADV.(A/S) : DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS...
Jurisprudência - STF1486125 de 15/08/2024
LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00058 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-00085 PAR-00002 PAR-00003 PAR-00011 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF1481559 de 09/08/2024
LEG-FED EMC-000099 ANO-2017 EMENDA CONSTITUCIONAL LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00102 PAR-00002 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED SUMSTF-000279 SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF...
Jurisprudência - STF1158560 de 14/02/2019
REQUISITO, REPERCUSSÃO GERAL, RELEVÂNCIA, TRANSCENDÊNCIA. EXIGÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, SUPERAÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES, DIREITO COMPARADO, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, RESPONSABILIDADE CIVIL, INCAPACIDADE FÍSICA, PACIENTE, MOMENTO POSTERIOR, TRATAMENTO MÉDICO.
Jurisprudência - STF684649 de 31/08/2021
LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00330 ART-00335 PAR-00001 RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF6326 de 03/12/2020
REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DAS OPERADORAS CELULARES - ACEL ADV.(A/S) : MARCELO MONTALVAO MACHADO INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...