“obrigações das empresas” em Decisões

Informativo - STF1.004 de 06/02/2021
DIREITO ADMINISTRATIVO – EMPRESAS PÚBLICAS...
Informativo - STF1.065 de 02/09/2022
Empresas de telefonia e internet: obrigatoriedade de inserção de mensagem nas faturas - ADI 6088/AM...
Informativo - STF799 de 18/09/2015
A possibilidade de que as empresas continuassem a investir elevadas quantias — não contabilizadas (caixa dois) — nas campanhas...
Informativo - STJ20 de 28/05/1999
Não obstante o entendimento majoritário, sopesou-se, em votos vencidos, que, em razão das distinções sociais e da consabida...
Jurisprudência - STJ590 de 31/05/2013
RRC de Origem (art. 543-C, § 1º, do CPC/73). Não se admite o arquivamento em separado ("pasta própria") das informações sigilosas das partes; estas deverão ser juntadas aos autos do processo, que passará a correr em segredo de justiça.
Informativo - STF307 de 09/05/2003
Trata-se, na espécie, de ação rescisória mediante a qual a União pretende desconstituir, com relação a apenas 3 das 25 empresas...
Informativo - STJ319 de 11/05/2007
segurança da empresa.
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
obrigações decorrentes das relações privadas das IES, dando maior credibilidade ao sistema jurídico e garantindo aos credores...