“obrigação de não fazer” em Decisões

Jurisprudência - STJ484 de 18/08/2011
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: 1) 18/11/20112) 14/02/2012 Afetação: 06/06/2011 Julgado em: 10/08/2011 Acórdão publicado em: 18/08/2011 Trânsito em Julgado: 16/03/2012...
Jurisprudência - STJ1.259 de 15/04/2025
Jurisprudência STJ 1259 de 15 de Abril de 2025...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
Jurisprudência - STJ438 de 16/02/2012
Discute-se presença de culpa exclusiva de terceiro como excludente de responsabilidade, o que importaria na não aplicação da teoria do risco integral em acidente ambiental.
Jurisprudência - STJ1.120 de 20/09/2022
Possibilidade ou não de concessão de remição ficta, com extensão do alcance da norma prevista no art. 126, §4º, da Lei de Execução Penal, aos apenados impossibilitados de trabalhar ou estudar em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
- Penal
- Penas
- Aplicação da Pena
Jurisprudência - STJ11 de 13/04/2009
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: MARIA THEREZA de ASSIS MOURA Embargos de Declaração: - Afetação: 09/10/2008 Julgado em: 26/11/2008 Acórdão publicado em: 13/04/2009 Trânsito em Julgado: 14/05/2009...
Jurisprudência - STF1499657 de 02/10/2024
Acórdão(s) citado(s): (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO PROVISÓRIA, REGIME DE PRECATÓRIO) RE 573872 (TP). - Decisão monocrática citada: (EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, CABIMENTO, EXECUÇÃO PROVISÓRIA, OBRIGAÇÃO DE FAZER) ARE 1410469. Número DE páginas: 7. Análise: 08/11/2024, MJC.
Jurisprudência - STJ70 de 27/11/2009
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: ELIANA CALMON Embargos de Declaração: 07/05/2010 Afetação: 03/09/2008 Julgado em: 12/08/2009 Acórdão publicado em: 27/11/2009 Trânsito em Julgado: 02/02/2011 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: ELIANA CALMON Embargos de Declaração: 24/06/2010 Afetação: 08/09/2008 Julgado em: 12/08/2009 Acórdão publicado em: 27/11/2009 Trânsito em Julgado: 30/08/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST75 de 25/04/2005
Orientação Jurisprudencial TST 75/SDI1 de 25 de abril de 2005...