“obrigação de não fazer” em Decisões

Informativo - STJ461 de 04/02/2011
estabelece que "é vedado ao médico: g) fazer parte, quando exerça a clínica, de empresa que explore a indústria farmacêutica...
Jurisprudência - STJ525 de 19/12/2013
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: 28/10/2014 Afetação: 01/02/2012 Julgado em: 20/11/2013 Acórdão publicado em: 19/12/2013 Trânsito em Julgado: 06/05/2016 Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 01/02/2012 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ687 de 05/12/2014
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: 16/11/2015 Afetação: 15/08/2013 Julgado em: 23/04/2014 Acórdão publicado em: 05/12/2014 Trânsito em Julgado: 10/02/2016...
Informativo - STJ593 de 24/11/2016
serviço e, dessa forma, também passa a fazer parte da cadeia de fornecimento, nos termos do art. 7º do CDC, junto com o...
Jurisprudência - STJ1.016 de 08/04/2022
Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 10/06/2019 Julgado em: 23/03/2022 Acórdão publicado em: 08/04/2022 Trânsito em Julgado: 06/05/2022 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 10/06/2019 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 10/06/2019 Julgado em: - Acórdão publicado em:...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Seguro
Jurisprudência - STJ26 de 10/03/2009
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: NANCY ANDRIGHI Embargos de Declaração: 01/12/2009 Afetação: 19/08/2008 Julgado em: 22/10/2008 Acórdão publicado em: 10/03/2009 Trânsito em Julgado: 13/05/2010...
Informativo - STJ170 de 02/05/2003
Uma vez definido o sujeito do tributo, resolvida estará a responsabilidade pela obrigação acessória.
Jurisprudência - STJ1.156 de 29/04/2024
O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a prestação de serviço bancário não gera por si só dano moral in re ipsa.
- Consumidor