“obrigação de não fazer” em Decisões

Informativo - STJ185 de 26/09/2003
A matéria acerca do cabimento de agravo interno contra decisão proferida em sede de liminar em mandado de segurança não está...
Informativo - STJ800 de 20/02/2024
Obrigação de fazer. Impossibilidade de entrega das ações ao acionista. Conversão em indenização por perdas e danos.
Jurisprudência - STJ626 de 07/03/2014
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: BENEDITO GONÇALVES Embargos de Declaração: 02/06/2014 Afetação: 25/03/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 07/03/2014 Trânsito em Julgado: 08/08/2014 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: ALDERITA RAMOS de OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) Embargos de Declaração: - Afetação: 02/03/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Jurisprudência - STJ926 de 21/08/2015
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Não Relator: ROGERIO SCHIETTI CRUZ Embargos de Declaração: - Afetação: 11/05/2015 Julgado em: 12/08/2015 Acórdão publicado em: 21/08/2015 Trânsito em Julgado: 23/09/2015...
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST51 de 20/04/2005
Orientação Jurisprudencial Transitória TST 51/SDI1 de 20 de abril de 2005...
Jurisprudência - STJ667 de 10/03/2014
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 17/06/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 10/03/2014 Trânsito em Julgado: 22/04/2014 Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: -...
Informativo - STJ639 de 01/02/2019
Ele decorre de obrigação imposta especificamente às instituições financeiras, de forma que essa despesa remunera, efetivamente...
Informativo - STJ787 de 19/09/2023
deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para que façam, e quem se beneficia quando...