“obrigação de não fazer” em Decisões
- Jurisprudência - STJ666 de 07/03/2014
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: 26/02/2014 Acórdão publicado em: 07/03/2014 Trânsito em Julgado: 22/04/2014 Tribunal de Origem: TJMS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/06/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 05/09/2013 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Tr...
- Jurisprudência - STJ425 de 03/12/2010
Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Não Relator: NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Embargos de Declaração: 15/06/2012 Afetação: 25/06/2010 Julgado em: 24/11/2010 Acórdão publicado em: 03/12/2010 Trânsito em Julgado: 17/08/2012 Tribunal de Origem: TRF1 RRC: Não Relator: CASTRO MEIRA Embargos de Declaração: - Afetação: 07/10/2010 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: LUIZ FUX Embargos de Declaração: - Afetação: 07/05/2009 24/06/2009 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Ju...
- Informativo - STJ713 de 18/10/2021
Nessa hipótese, o legislador criou medidas processuais com o intuito de fazer com que o autor deixe de prosseguir com uma...
- Jurisprudência - STJ544 de 13/05/2013
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: - Afetação: 07/05/2012 Julgado em: 28/11/2012 Acórdão publicado em: 04/06/2013 Trânsito em Julgado: 22/02/2017 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: HERMAN BENJAMIN Embargos de Declaração: 30/10/2014 Afetação: 11/10/2012 Julgado em: 28/11/2012 Acórdão publicado em: 13/05/2013 Trânsito em Julgado: 09/12/2014...
- Informativo - STJ181 de 29/08/2003
A matéria trata da possibilidade ou não de haver conversão automática de execução de entrega de coisa incerta, fungível,...
- Jurisprudência - STJ382 de 24/06/2010
Questão referente à possibilidade ou não de extensão da responsabilidade tributária da empresa sucessora às multas, moratórias ou de outra espécie, aplicadas à empresa sucedida, e não apenas aos tributos por esta devidos.
- Jurisprudência - STJ465 de 14/11/2011
Tribunal de Origem: TJRS RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/03/2011 Julgado em: 28/09/2011 Acórdão publicado em: 14/11/2011 Trânsito em Julgado: 30/01/2012...
- Jurisprudência - STJ1.002 de 22/08/2019
Não há determinação de suspensão nacional de todos os processos (acórdão publicado no DJe de 10/12/2018).
- Civil
- Dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos
- Extinção do Contrato
- Causas de extinção supervenientes à sua formação