“obrigação de não fazer” em Decisões

Informativo - STJ815 de 11/06/2024
A concessão de tutela inibitória para o fim de impor ao réu a obrigação de não ofender a honra subjetiva e a imagem do autor...
Jurisprudência - STJ898 de 02/06/2015
Tribunal de Origem: TJSC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: 29/06/2015 Afetação: 31/10/2014 Julgado em: 27/05/2015 Acórdão publicado em: 02/06/2015 Trânsito em Julgado: 02/09/2015 Tribunal de Origem: TJAC RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/11/2014 Julgado em: - Acórdão publicado em: - Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Não Relator: PAULO de TARSO SANSEVERINO Embargos de Declaração: - Afetação: 14/11/2014 Julgado em: - Acórdão publicado...
Orientação Jurisprudencial Transitória - TST70 de 28/05/2010
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BANCÁRIO. PLANO DE CARGOS EM COMISSÃO. OPÇÃO PELA JORNADA DE OITO HORAS. INEFICÁCIA. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES MERAMENTE TÉCNICAS. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
Informativo - STJ784 de 29/08/2023
fim, segundo o princípio da proibição do comportamento contraditório (venire contra factum proprium), a ninguém é lícito fazer...
Informativo - STJ694 de 03/05/2021
do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite, cambial; IX - a...
Informativo - STJ329 de 30/08/2007
Trata-se da possibilidade ou não de a recorrente continuar no exercício do tabelionato de protesto de títulos assumido em...
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
A falta de cópia de folha das contra-razões ao REsp leva ao não conhecimento do agravo.
Jurisprudência - STJ923 de 01/03/2019
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO Embargos de Declaração: 1) 15/10/20192) 15/10/2019 Afetação: 22/04/2015 Julgado em: 12/12/2018 Acórdão publicado em: 01/03/2019 Trânsito em Julgado: 20/02/2020...
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento