Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDisposições geraisSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoSenado federalSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisé indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFatos lícitosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoViolação do segredo profissionalcuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoRoubo impróprionão caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoEconomia processualde prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos), como também aproveitar uma mesma situação para realizar a maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoProcesso cooperativode tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...124125126...153
