Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadode sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaiscom o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoInternet das coisasou não, que alimentam a lógica operacional do dispositivo.A prestação, portanto, envolve obrigações de dar e de fazer, cujas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoFiguras especiais do estelionatoseguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoRequisitosexceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitos1...838485...157