Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoExtraordináriaReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoLegitimidadeReferências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoAdministração pública em sentido objetivoSão exemplos de Administração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoCompetênciasCódigo Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCompetências privativasalgumas competências próprias, que não integram o rol de atribuições do Congresso Nacional, tampouco são compartilhadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDevido processo legal substancialTamanha e substantiva alteração no viés constitucional no processo deixa claro que este não é mais uma simples ferramenta...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoProteção Contratualcooperação e transparência, os quais vinculam as partes não apenas durante a execução do contrato, mas também nas fases...ConsumidorProteção Contratual1...134135136...157
