Busca AIConceitosTodas as Áreas“obrigação de dar” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaissegurança jurídica é, por meio do regramento de uma determinada situação, dar a esta certa estabilidade e previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDependentesde um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoBeneficiáriosde dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoDever de uniformização jurisprudencialna disciplina do rito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoContrato intermitentemanutenção da sua fonte de sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoMandado de segurançade sua categoria e das funções que exerça.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoProteção dos direitos de personalidade6 de novembro de 1992, promulgou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...454647...121
