Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasdo agente público por danos causados a terceiros, no exercício de atividade pública.- Tema de Repercussão Geral do STF -...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoJustiça eleitoral1932, tendo sua esta sua origem no Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoGratificação Natalinamês de dezembro, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano (arts. 63 a 66, da Lei nº...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoInício da personalidade jurídicase o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosnão podem ser objeto de habeas corpus, por expressa vedação constitucional (art. 142, §2º).A princípio, o art. 142, §3º,...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territórios1...107108109...142
