Busca AIConceitosTodas as Áreas“movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em ConceitosConceitoConsiderações geraismaterial (móveis) ou não (bens digitais).CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoEstuproO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoDano simplesO crime de dano encontra-se previsto no artigo 163 do Código Penal e consiste nas ações de “destruir, inutilizar...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoos entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoPrincípiosprecipuamente, instrumento de concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBens jurídicossão materiais ou não.CivilBens jurídicosConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação1...103104105...112
