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movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta não só a almejada solução ao seu anseio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoFurto qualificado

    em função do objeto material do crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoContribuições sociais

    com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade material...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiços públicos

    é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    público se dá pela prestação de um serviço, qual nada mais é do que “toda atividade material que a lei atribui ao Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoHipóteses

    Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoAssistência social

    da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social