Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoObrigatoriedadepossui a obrigação de oferecer a denúncia sempre que presentes as condições de justa causa (indícios suficientes de autoria e...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoSigilosoinvestigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito e...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoIndiciado preso conforme cppprorrogado, por mais 15 (quinze) dias uma única vez, pelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoEstupro de vulnerável qualificadoVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoDifamaçãoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoUsurpaçãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoBem de família convencionalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...125126127...155