“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioFalsidade pessoal
Gênero que abrange crimes em que o agente se passa por outra pessoa ou atribui a si ou a outrem identidade ou qualidade falsas...
DicionárioForo por conexão
quando duas ou mais ações embora pudessem ser julgadas separadamente possuem um vínculo (mesmo pedido ou causa de pedir em...
DicionárioPerturbação do sossego alheio
Contravenção penal (Art 42 LCP) que consiste em perturbar o trabalho ou o sossego alheios com gritaria ou algazarra exercendo...
DicionárioPrazo de carência
Período inicial em contratos (seguro plano de saúde) durante o qual certas coberturas não estão disponíveis.
DicionárioPrazo dilatório
Prazo estabelecido em favor de uma das partes cujo decurso não acarreta a perda do direito de praticar o ato mas apenas adia...
DicionárioDesagravo
No âmbito da OAB, é uma medida de defesa das prerrogativas profissionais do advogado ofendido no exercício da função ou em...
DicionárioDespojo
Em Direito das Sucessões, 'despojos' pode se referir aos restos mortais de uma pessoa ou, figurativamente, ao conjunto de...
DicionárioDeposição
Embora possa, em contextos mais amplos, referir-se ao ato de depor (prestar depoimento), juridicamente seu uso mais específico...