Deposição
Ato de destituir alguém de um cargo, função, posto ou mandato. Embora possa, em contextos mais amplos, referir-se ao ato de depor (prestar depoimento), juridicamente seu uso mais específico é o de remoção de uma posição de autoridade ou poder.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, a deposição ocorre frequentemente em processos administrativos que visam a apuração de infrações cometidas por servidores públicos, podendo resultar na perda de cargo e na responsabilização do agente.
Direito Penal
Em contextos penais, a deposição pode se referir a processos em que um acusado é destituído de um cargo eletivo em decorrência de condenação dos tribunais, refletindo a perda da confiança pública.