Destituição
Ato pelo qual uma pessoa é afastada de um cargo, função ou posição de confiança, em razão de má conduta, incapacidade ou ineficiência.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A destituição é um ato administrativo que pode ocorrer em diversas situações, especialmente no âmbito do serviço público, quando um servidor é afastado de suas funções por irregularidades ou inaptidão.