“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioDecisão Monocrática

  Decisão proferida por um único julgador (juiz de primeira instância ou relator em tribunal).
• DicionárioDesacato

  Crime de ofender funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.
• DicionárioDevedor Fiduciante

  Pessoa que transfere a propriedade resolúvel de um bem ao credor em alienação fiduciária.
• DicionárioDetentor

  Aquele que tem a coisa em seu poder por detenção, e não por posse.
• DicionárioDifamação

  Crime contra a honra consistente em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
• DicionárioHonorários Advocatícios Recursais

  Honorários adicionais fixados pelo tribunal em favor do advogado da parte vencedora no recurso.
• DicionárioContrato de vesting

  Contrato jurídico que regula a aquisição gradual de participação societária em startups por colaboradores.
• DicionárioCyberbullying

  Ato de violência psicológica praticado em meios digitais, sujeito à responsabilização civil e criminal.

• 1
• ...
• 209
• 210
• 211
• ...
• 631