“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioEnteado

  Pode gerar dever de alimentos em casos excepcionais.
• DicionárioSucumbência Recíproca (Trabalhista)

  Ocorre quando autor e réu são parcialmente vencedores e vencidos em seus pedidos no processo trabalhista.
• DicionárioContractus ad eventum

  Contrato para evento, um tipo de contrato em que as partes concordam em compartilhar os riscos e benefícios de um evento...

  • latim
• DicionárioGrupos vulneráveis

  Grupos ou indivíduos que, em razão de sua condição social, econômica, cultural, étnica ou outras características, estão em...
• DicionárioHomicídio privilegiado

  valor social ou moral, o que pode resultar em redução da pena.
• DicionárioLicença não remunerada

  casos específicos previstos na legislação ou em acordos coletivos.
• DicionárioNulidade por falta de registro

  Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da inobservância das formalidades legais relativas ao registro do ato em órgão...
• DicionárioRecurso de ofício

  casos previstos em lei, como a anulação de casamento ou a concessão de habeas corpus.

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