“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioEnclausurar

  Juridicamente, pode ser relevante em contextos de liberdade individual e capacidade civil.
• DicionárioPar delictum

  Falta igual, uma expressão usada para descrever uma situação em que ambas as partes envolvidas em uma disputa são igualmente...

  • latim
• DicionárioCláusula de estilo

  a vontade real das partes em todos os seus termos.
• DicionárioCarbon Footprint

  Termo em inglês para Pegada de Carbono.
• DicionárioUberrima fides

  Boa-fé extremada ou boa-fé absoluta, aplicada em contratos em que as partes devem agir com máxima honestidade e transparência...

  • latim
• DicionárioTermo de guarda

  ou incapaz, em caráter provisório ou definitivo.
• DicionárioCumprimento da pena

  transitada em julgado.
• DicionárioJustiça local

  ou à justiça estadual em oposição à federal.

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