“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

DicionárioCondomínio edilício
em que cada unidade pertence a um proprietário diferente.
DicionárioConcurso formal
Concurso de crimes em que uma única ação ou omissão resulta em dois ou mais crimes, sendo aplicada a pena correspondente...
DicionárioNorma jurídica
aplicação de sanções em caso de descumprimento.
DicionárioContrato de parceria
Contrato em que duas ou mais partes se unem para realizar uma atividade em comum, com o objetivo de obter lucros ou alcançar...
DicionárioCumprimento de sentença
Fase do processo em que se executa a decisão judicial transitada em julgado, visando à satisfação do direito reconhecido...
DicionárioCurador
ou em atos da vida civil.
DicionárioObrigação divisível
dívida em prestações.
DicionárioPreempção
em caso de alienação onerosa.