“mediação em conflitos administrativos” em Dicionário

• DicionárioEscala de Revezamento

  Sistema de organização do trabalho em que os empregados se alternam em turnos ou dias de folga.
• DicionárioExtraterritorialidade da Lei Penal

  Aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos fora do território nacional, em hipóteses previstas em lei.
• DicionárioCausa de Aumento de Pena

  Circunstância prevista em lei que obriga o juiz a aumentar a pena base em uma fração determinada.
• DicionárioSessão pública

  Reunião de órgão colegiado aberta ao público em geral, em respeito ao princípio da publicidade dos atos.
• DicionárioLimite Máximo de Indenização (M&A)

  Termo em português para *Cap* no contexto de indenização em M&A. Valor teto da responsabilidade indenizatória.
• DicionárioFinanciamento Climático

  países em desenvolvimento e desenvolvidos.
• DicionárioPrescrição in abstrato

  em abstrato para o crime antes do trânsito em julgado da condenação.
• DicionárioDepositário público

  (ex: depósitos judiciais em bancos oficiais, bens apreendidos em repartições públicas).

• 1
• ...
• 111
• 112
• 113
• ...
• 631